A4

Mapa representativo da A4, futura Auto-Estrada TransmontanaA construção da A4 responde a uma justa reivindicação da população e poder local do nosso Distrito e ao cumprimento de um dever do poder central. O poder central cumpre o seu dever, por ser seu dever promover o desenvolvimento e a coesão social e económica do território nacional e a igualdade de condições e oportunidades para todas as regiões do país. Claro que todos acordamos tratar-se do cumprimento tardio de uma obrigação do poder central e muitos sentimos que agora se faz a A4 por não haver, no mapa nacional, outro lugar para mais auto-estradas. Tudo isto, e muito mais, é verdade mas a oportunidade chegou. Por isso e por agora, quanto a poder central, sobre esta matéria, ponto. A conclusão da A4 transforma a reivindicação em obrigação, desafiando-nos e desfiando, sobretudo, o nosso poder local a tirar partido da oportunidade para afirmação definitiva e sustentada do Distrito no conjunto nacional e transfronteiriço.

Os 150.000 habitantes do distrito dispersam-se por um vasto território (6.609 km²), numa rede desconexa de 12 Concelhos. A maior cidade do Distrito, Bragança, é pequena e geograficamente excêntrica, não podendo, isoladamente, constituir-se como o necessário motor de desenvolvimento e afirmação da região. Esse desenvolvimento impõe a formação de uma nova centralidade, correspondente a uma cidade média. Bragança, Macedo e Mirandela, representam mais de 50% da população do Distrito – 80.000 habitantes, a população de uma cidade média como Aveiro ou Viana do Castelo. Bragança, Macedo e Mirandela são as três áreas urbanas do Distrito servidas directamente pela A4, que separa os pólos mais distantes do conjunto (Bragança-Mirandela) menos de 30 minutos. Bragança, Macedo e Mirandela, com a A4, podem e devem constituir-se como um sistema urbano policêntrico e como uma nova centralidade regional, com a força atractiva de uma cidade média.

A reivindicação transformada em obrigação pela construção da A4, demonstrará a capacidade do nosso poder local no cumprimento do seu dever de promover o ordenamento, o desenvolvimento, a coesão social e territorial regional e a afirmação definitiva e sustentada da região. A A4 construída reduz os níveis de responsabilidade do poder central, aumentando os níveis de responsabilidade do poder local no desenvolvimento regional. O poder local que na década de oitenta e de noventa do século passado, soube promover, respectivamente, o saneamento básico e a decoração urbana e que, na primeira década deste século, nos tem divertido com sortidas agendas culturais, está, com a A4, obrigado a fixar outros horizontes e a adoptar rumo firme.

Para que a A4 seja um instrumento de atracção da região, e não um acelerador do seu esvaziamento e desertificação, estamos obrigados a adoptar novas lógicas de poder local, substituindo os falhados modelos de competição e rivalidade entre cidades próximas, da mesma região, por modelos de  complementaridade e racionalização de recursos. Para não ser oportunidade perdida, devemos ver na A4 construída a implementação da primeira proposta de um grande plano regional de ordenamento do território. Plano onde se proponha a estruturação do policêntrismo, transformando três fragmentos urbanos, desconexos, em três núcleos fortalecidos e articulados, ou seja, no motor de desenvolvimento, de actractividade e afirmação da região, num quadro de desenvolvimento sustentável. Plano que integre nos seus objectivos: a potenciação e racionalização de recursos e sinergias; o reforço da coesão territorial regional e a redução de assimetrias; a equidade territorial no acesso a bens, serviços e oportunidades; o ordenamento do território, a defesa e promoção dos valores naturais e patrimoniais da região; o reforço da competitividade do conjunto e da região no plano nacional; a potenciação da cooperação transfronteiriça.

Adelino José Rosa Rodrigues, Arq.